terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Os monopólios e a liberdade em Portugal

Parece que a OCDE deu (mais) uma puxão de orelhas ao governo dizendo que a quebra dos monopólios contribuiria mais para o aumento do PIB que a reforma laboral.
Ora nada disto é novo e daí precisamente o apelo cada vez maior pelas tão propaladas reformas estruturais ao nível da economia, mas há por aí um grande senão que pode deitar tudo por água abaixo, pois só a exportar pastéis de nata não vamos lá. Sejamos claros num ponto fulcral: a própria Constituição da República coloca, preto no branco, logo no preâmbulo, que afirma a decisão do povo português "de abrir caminho para uma sociedade socialista". Ora todos sabemos que o socialismo pressupõe a procura de uma sociedade mais justa e igualitária, noutras palavras, procura a uniformização e esta só é possível de atingir com o planeamento centralizado, no Estado, de toda a sociedade. Trocado por miúdos: sem concorrência. A fim do Estado conseguir igualdade de oportunidades para todos apropria-se dos meios de produção da sociedade decidindo onde, quem e como pode produzir seja o que for, ignorando a vontade do individuo, a sua motivação interior e única, em prol do bem comum. Hayek chamou a isto "O Caminho para a Servidão" e provou claramente como se trilha, o qual nós percorremos melhor que nunca nos últimos seis anos.
Portugal é, diga-se em abono da verdade, uma república socialista. Livre mercado e concorrência são ainda miragens, num país onde os transportes, a energia ou as telecomunicações estão nas mãos de empresas públicas ou controladas pelo Estado, sem concorrência de privados, e cuja Constituição ainda vem apregoar uma economia mista onde o poder económico está subordinado ao poder político; note-se que não à vontade e necessidade pública! Como é possível concorrência com isto?! Para comprovarmos a tarefa titânica que o governo tem pela frente, para nos tirar do buraco, basta tentar encontrar na Constituição um só artigo dedicado à liberdade económica, entre tantas liberdades lá espelhadas, ou uma linha onde se refira a livre economia nas competências do Governo...
Ou não será estranho, também, que nesta altura do campeonato ninguém se pergunte como é que num país onde tão facilmente se procura fazer pela vida lá fora, emigrando, seja tão difícil exportar o que melhor se faz lá dentro? Que não é pouco e, felizmente, não se fica pelo pastel de nata.

2 comentários:

Fada do bosque disse...

Olá André Miguel! :)

Fico contente por saber que está bem, aí por terras angolanas.
Ontem partiu um amigo meu com rumo a Luanda. Dividido entre duas Nações e deixando por cá a sua família...
Espero que o trabalho seja recompensador para si André Miguel, apesar da dureza da labuta.

Um grande abraço.

André Miguel disse...

Fada,
Se não fosse recompensador acredite que já não andava por estas paragens.
Que o seu amigo faça boa viagem e que tenha sorte na adaptação à grande aventura angolana. Vale bem a pena.